07/04/2008
Com
o fim do recesso parlamentar por conta das festas de fim de ano e do
Carnaval, o Congresso Nacional começa a retomar os trabalhos que
ficaram parados. Isso inclui o trâmite de votação do PLC 122/06, que está novamente prestes a ser apreciado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Faz
parte da estratégia usada pelos senadores (e também por deputados e
vereadores) a falta de transparência na agenda dos trabalhos
legislativos – o que impede que o povo conheça com antecedência o que
está para ser votado, e portanto, não consiga se mobilizar em tempo.
No
dia 19/03/2008, o PLC 122/06 quase chegou a ser votado pela Comissão de
Direitos Humanos do Senado. Mas a relatora Fátima Cleide (PT-RS) – que
é uma das principais defensoras da aprovação da lei de homofobia tal
como está – resolveu tirá-lo da pauta, provavelmente pela falta de
quórum para a sua aprovação.
Corre à boca pequena que existiria
um acordo para que um senador pedisse novamente vistas do processo, ou
seja, um prazo maior para avaliação.
Ocorre que essa é uma
ferramenta geralmente usada para ganhar tempo. Na prática, por causa da
falta de transparência na agenda, o relator espera o dia mais
apropriado, ou seja, que tenha mais senadores favoráveis ao projeto,
para colocá-lo em votação.
Desse modo, diversas leis que interferem
diretamente na vida dos cidadãos são aprovadas. E foi exatamente assim
que o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em uma sessão
esvaziada, quando a bancada evangélica estava ausente.
Muitos deputados à época não criam na aprovação de uma lei tão absurda que fere a liberdade de pregação da Bíblia Sagrada (leia mais),
entre outros pontos. Mas o projeto chegou ao Senado e, se aprovado,
dali seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que já se manifestou ser a favor.
É por esses motivos
que conclamamos todos os cidadãos a se engajarem em uma ampla
mobilização para exigir a participação maciça dos 36 senadores que
integram a Comissão de Direitos Humanos nas reuniões que vão definir o
futuro do projeto no Senado. Só assim poderemos garantir que manobras
de última hora não sejam usadas por ativistas defensores do projeto.
Lembre-se:
nossa liberdade religiosa, de interpretação e pregação – não apenas de
trechos bíblicos como também do Alcorão e da Torá – podem sofrer um
"cala boca".
Se o PLC 122/06 for aprovado como está, você poderá
assistir pastores, padres, rabinos e xeiques presos. A realidade da
Igreja Perseguida pode se tornar a realidade da Igreja Brasileira. Sem
contar que seremos obrigados a "contrabandear" Bíblias cujo original
não foi censurado!
Clique aqui http://www.portasabertas.org.br/liberdadereligiosa/contatos.asp para saber ver uma sugestão de modelo da carta
Entenda toda a polêmica e o risco que os brasileiros estão correndo por meio do PLC 122/06 e do PL 6418/2005aqui
Modelo de carta: "Senador, hora de voltar ao trabalho!"
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